Quais cláusulas devem ser incluídas no contrato de consórcio?

Aqui estão alguns outros exemplos de acordos de consórcio: o consórcio “Inteligência Artificial em Saúde”, lançado em 2020 pela BioValley France; o consórcio “Parcours”, que visa desenvolver uma oferta formativa que prepare para os empregos do futuro; o consórcio interdisciplinar “Processamento de Alimentos e Sustentabilidade de Sistemas Alimentares”. Envolve diversas unidades do INRAE e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento Internacional (CERDI). Antes de redigir um contrato de consórcio, cada parceiro deve fazer um balanço de seus conhecimentos prévios . Para isso, devem fazer um inventário do know- how, das patentes e dos softwares protegidos por direitos autorais: adquiridos antes de entrar no consórcio; necessários para sua realização.

O objetivo deste inventário é demonstrar a anterioridade e a propriedade do conhecimento preexistente ( background ). Consideram-se também aqueles que não podem ser protegidos por um título de propriedade intelectual. Por exemplo, know-how secreto, que não pode ser protegido, pode ser inventariado no contrato de consórcio. Como resultado, sua preexistência e sua pertença a um dos membros do grupo são registradas. Os termos de execução do consórcio – Para coordenar as ações de cada um dos parceiros durante o consórcio de pesquisa, o contrato de consórcio estabelece: Os direitos e obrigações das partes.

As regras de governança são adaptadas de acordo com o tipo de consórcio e o número de parceiros. Um coordenador (um dos membros do consórcio) é designado. Sua função é repassar informações entre as partes interessadas, comunicar-se com as agências de financiamento e preparar o trabalho do comitê diretor. Um órgão ou comitê de gestão é nomeado para garantir o bom andamento do consórcio. O contrato do consórcio especifica as condições para a nomeação dos membros e a duração de seus mandatos. Por fim, um ou mais comitês técnicos podem ser estabelecidos. Isso é particularmente importante se o consórcio for complexo.
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